Sobre candidaturas coletivas

por Luís Felipe Miguel

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As propostas de candidaturas coletivas nasceram, em geral, com muitas dessas preocupações em mente, por iniciativa de ativistas conscientes dos problemas da representação política. Por isso são, na maior parte dos casos ao menos, um laboratório de novas práticas, interessante e bem vindo.

A Folha dá hoje longa matéria sobre candidaturas coletivas às eleições municipais.

Creio que a ideia de candidatura coletiva é uma resposta a problemas reais – mas uma resposta limitada.

Os mandatos coletivos podem ser interessantes para questionar pontos problemáticos da autorização eleitoral, em especial o personalismo e as dificuldades associadas ao caráter multifuncional da representação (o fato de que o representante deve tomar decisões sobre todos os tipos de assunto). Mas apenas arranham as questões centrais da relação representantes/representados.

Podem ampliar a responsividade do mandato a demandas sociais, já que os pontos de contato com diferentes grupos são potencialmente maiores. Mas também podem reduzir a accountability, já que se torna mais difícil atribuir a responsabilidade pelas ações – e é introduzido um espaço deliberativo intermediário, dentro do próprio mandato. Seus co-participantes tendem a se tornar representantes internos de seus próprios grupos de referência.

Há também o risco de uma tentação seja tecnicista (vários “especialistas” num só mandato), seja perspectivista (várias “perspectivas sociais” num só mandato), que inibe o caráter agregador próprio do processo representativo.

Sem falar, é claro, no risco de se criar um balaio de gatos com o único objetivo de somar votos e conseguir o mandato.

Para combater o personalismo, o melhor caminho ainda me parece ser o fortalecimento dos partidos. São eles os mecanismos por excelência de coletivização da representação política. (Outras iniciativas, como gabinetes coletivos, também podem contribuir.) Infelizmente, muitas das iniciativas de candidaturas coletivas partem, ao contrário, de um ânimo antipartidário – e, por vezes, se associam contraditoriamente a iniciativas que projetam a hiperpersonalização das disputas políticas, como o lançamento de candidaturas avulsas.

Para ampliar a responsividade, o que vale são boas práticas de mandato – diálogo permanente com eleitores e movimentos sociais, prestação de contas contínua, esforço de politização (e não despolitização) da base.

As propostas de candidaturas coletivas nasceram, em geral, com muitas dessas preocupações em mente, por iniciativa de ativistas conscientes dos problemas da representação política. Por isso são, na maior parte dos casos ao menos, um laboratório de novas práticas, interessante e bem vindo. Mesmo que – como tentei argumentar aqui – com muitas limitações e algumas armadilhas.

Mas o risco é que elas se tornem um símbolo fácil de “mudernidade”, uma simples peça de marketing eleitoral. A reportagem da Folha cita casos bizarros – como a candidatura que, para representar os guardas municipais de uma determinada localidade, uniria petistas e bolsonaristas.

“Política é isso”, diz um dos participantes dessa união assombrosa. Será mesmo?

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