Pasmem: a Câmara dos Deputados aprovou, por 276 votos SIM x 164 NÃO, o texto-base do Projeto de Lei 5595/2021, que PROÍBE a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia. Tudo foi feito nesta madrugada, na calada da noite, enquanto a maioria dos brasileiros dormiam.
O PL torna a educação presencial “serviço ou atividade essencial” num país onde o governo maltrata a educação. A medida abrange escolas e universidades públicas e privadas. No “novo normal”, a promoção da morte e a retirada sistemática de direitos viraram regra.
O objetivo? “Passar a boiada” no setor da educação também. De uma tacada, o PL 5595 favorece interesses de empresários da educação privada, desobriga o Estado de fornecer condições mínimas para o ensino remoto, coloca as comunidades escolares em condições de vulnerabilidade, submete milhares de vidas ao risco de contágio da Covid19 e ainda impede os profissionais de educação de exercerem o direito à greve.
Trata-se de um ataque articulado com Estados e Municípios, semelhante ao do “Escola Sem Partido”. A bola agora está com o Senado, que precisará corrigir, mais uma vez, os erros da Câmara dos Deputados. #NãoaoPL5595
