84 ANOS SEM ANTONIO GRAMSCI: Sobre o Centralismo Democrático

por Gramsci; Via Gabriel Landi Fazzio e Vinícius Okada

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Este esforço contínuo para distinguir o elemento "internacional" e "unitário" na realidade nacional e local é, na verdade, a ação política concreta, a única atividade que produz o progresso histórico. Ele requer uma unidade orgânica entre teoria e prática, entre camadas intelectuais e massas populares, entre governantes e governados.

Enquanto ainda não temos em mãos a valorosa publicação do LavraPalavra sobre o Centralismo Democrático em Lênin, vale retomar os estudos do camarada Gramsci sobre o tema.

“A “organicidade” só pode ser a do centralismo democrático, que é um “centralismo” em movimento, por assim dizer, isto é, uma contínua adequação da organização ao movimento real, um modo de equilibrar os impulsos a partir de baixo com o comando pelo alto, uma contínua inserção dos elementos que brotam do mais fundo da massa na sólida moldura do aparelho de direção, que assegura a continuidade e a acumulação regular das experiências: ele é “orgânico” porque leva em conta o movimento, que é o modo orgânico de revelação da realidade histórica, e não se enrijece mecanicamente na burocracia; e, ao mesmo tempo, leva em conta o que é relativamente estável e permanente ou que, pelo menos, move-se numa direção fácil de prever, etc. 

Este elemento de estabilidade no Estado encarna-se no desenvolvimento orgânico do núcleo central do grupo dirigente, tal como ocorre em escala mais restrita na vida dos partidos. O predomínio do centralismo burocrático no Estado indica que o grupo dirigente está saturado, transformando-se num grupelho estreito que tende a criar seus mesquinhos privilégios, regulamentando ou mesmo sufocando o surgimento de forças contrastantes, mesmo que estas forças sejam homogêneas aos interesses dominantes fundamentais […]. 

Nos partidos que representam grupos socialmente subalternos, o elemento de estabilidade é necessário para assegurar a hegemonia não a grupos privilegiados, mas aos elementos progressistas, organicamente progressistas em relação a outras forças afins e aliadas, mas heterogêneas e oscilantes.

De qualquer modo, deve-se destacar que as manifestações mórbidas de centralismo burocrático ocorreram por causa da deficiência de iniciativa e de responsabilidade na base, isto é, por causa do primitivismo político das forças periféricas, mesmo quando elas são homogêneas com o grupo territorial hegemônico […]. A criação de tais situações pode ser extremamente prejudicial e perigosa nos organismos internacionais […].

O centralismo democrático oferece uma fórmula elásticas, que se presta a muitas encarnações; ela vive na medida em que é interpretada e adaptada continuamente às necessidades: ela consiste na pesquisa crítica do que é igual na aparente diversidade e, ao contrário, é diverso e até mesmo oposto na aparente uniformidade, para organizar e conectar estreitamente o que é semelhante, mas de modo que a organização e a conexão surjam como uma necessidade prática e “indutiva”, experimental, e não como o resultado de um processo racionalista, dedutivo, abstrato, ou seja, próprio dos intelectuais puros […]. 

Este esforço contínuo para distinguir o elemento “internacional” e “unitário” na realidade nacional e local é, na verdade, a ação política concreta, a única atividade que produz o progresso histórico. Ele requer uma unidade orgânica entre teoria e prática, entre camadas intelectuais e massas populares, entre governantes e governados. Deste ponto de vista, as fórmulas de unidade e federação perdem grande parte de seu significado, ao passo que conservam seu veneno na concepção burocrática, na qual termina por não existir unidade mas pântano, superficialmente calmo e “mudo”, e não federação mas “saco de batatas”, isto é, justaposição mecânica de “unidades” singulares sem conexão entre si.”

[GRAMSCI, Cadernos do Cárcere Volume III, p. 91-92, 1999].

Via Vinícius Okada

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