É pule de dez: sempre que a direita quer esvaziar uma oposição da esquerda aos seus desatinos, diz que a posição de centro-direita é “pela democracia” e, portanto, “universal”.
Quer ver? Uma democracia constitucional prevê que a Constituição deve ser seguida, sem vacilos, certo? E embora o STF reconheça a inconstitucionalidade da “autonomia” do Banco Central, mantém a medida. Embora precatórios sejam dívida transitada em julgado, o STF tá negociando o calote. Ou, nos termos atuais, pedalada.
Ah, pedalada foi o “crime” encontrado pra tirar a Dilma. Mas o mesmo ato administrativo foi por anos validado, e não havia regra legal contra. Mas serviu para o golpe. No ano seguinte, deixou de novo de ser crime quando quem cometeu foi Temer.
É política, amigo. Sem essa de “é por x, é por y”. É pelo exercício do poder. E a moral e a ética são instrumentos do poder. Define o que é ético quem tem o poder. Maquiavel já escrevia sobre isso há 600 anos.
Fux diz que não cumprir decisão do STF “é crime de responsabilidade”. Ah, é? E os 100 pedidos atuais, não contém crime de responsabilidade? E o STF se nega a decidir que a Constituição obriga o presidente da Câmara a apreciar os pedidos de impeachment.
Pois bem, o presidente da Câmara respondeu sereno: não é crime de responsabilidade descumprir decisão inconstitucional. E quem define a constitucionalidade de decisão da Côrte Constitucional? Lira me pareceu claro: ele.
Se Bolsonaro não cumpre decisão do STF, farão denuncia de impeachment. Ele, Lira, não aprecia, e para por aí. Jogo jogado e lambari pescado.
O sonho liberal é um algoritmo institucional que suspenda os interesses materiais, concretos, dos seres humanos e cristalize as relações de poder existentes. Só precisa excluir a humanidade e a política da equação.
Enquanto não somos submetidos por essa distopia, a gente continua se organizando pelo que organiza o mundo: relações de poder, expressas em posições e direitos econômicos objetivos no modo de produção e sistema-mundo vigente.
