A tal “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, derrubada já em duas ocasiões, voltou.
Mais uma vez tentando aproveitar o caos social criado pelas políticas de austeridade e aumento do desemprego, o governo liberal propõe – e deve ser votado já amanhã – impor, a 40% da força de trabalho nacional, trabalhos sem direito a 13º salário, férias, FGTS e NEM SALÁRIO!
Um tal de “REQUIP” irá pagar R$ 220,00 para os trabalhadores desempregados trabalharem para empresas por 22 horas semanais, e ainda dará isenções de IRPJ e CSLL pras empresas beneficiadas. Através dessa ultra-precarização, irão instituir as FÉRIAS NÃO REMUNERADAS.
Além de permitir que as empresas contratem até 15% da mão de obra nacional nesse modelo de semiescravidão, permitirão que o trabalho se dê sem ser considerado relação empregatícia (mas contará pro governo como saída do desemprego!), e portanto isento de pagamento de salário.
Mas além do REQUIP, ainda outro programa surgirá: o PIORE. Neste programa poderão estar até 25% da mão de obra (brasileiros de até 29 anos e com mais de 55 anos), em trabalhos temporários e com direitos trabalhistas cortados pela metade, como o FGTS.
Tudo isso foi introjetado como “jabuti” na MP (1045) do BEM (Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e da Renda), medida de socorro durante a pandemia.
A crise financeira que nos meteram de 2015 pra cá se deu pela radical mudança em política econômica realizada por Joaquim Levy e intensificada desde então por Meirelles e Paulo Guedes. A destruição das perspectivas de demanda, pelos cortes em gastos públicos, dinamitaram os investimentos privados, o que num ciclo vicioso diminuiu ainda mais a demanda.
Essa política, assim como a reforma trabalhista, a reforma previdenciária e o teto de gastos, aplicados nos últimos anos, irá comprimir ainda mais a demanda e resultará em mais desemprego e crise econômica. E, claro, maior concentração de renda e aumento da lucratividade dos mais ricos.