A volta às aulas presenciais no pior contexto da pandemia tem sido induzida e mantida por decretos que consideram a educação um “serviço essencial”.
Mas o que é realmente essencial no momento atual?
O essencial agora é garantir a segurança alimentar de todos os estudantes matriculados na escola pública, com a entrega de cestas básicas, para que as famílias não sejam obrigadas a mandar os seus filhos para as escolas para que eles tenham o que comer.
O essencial agora é ter estratégias eficientes para monitorar e implementar medidas que enfrentem o abandono escolar e os riscos que as crianças possam estar sofrendo com situações de trabalho infantil e violência doméstica.
O essencial agora é garantir a remuneração integral dos profissionais da educação, sem o corte de gratificações, para que possam continuar trabalhando sem riscos em suas casas.
O essencial agora é garantir o acesso universal à rede web e equipamentos para que todos os alunos e docentes possam seguir em casa com condições de acesso ao ensino e ao trabalho de forma remota enquanto durar a pandemia.
O essencial agora é resolver os graves problemas estruturais das escolas brasileiras, pois 50% delas não têm rede de esgoto, 26% não possuem água encanada e foram poucas que fizeram reformas para garantir um retorno seguro.
O essencial agora é um real e efetivo investimento em educação, começando por todo o montante que não foi gasto em 2020, o ano que o MEC investiu menos em educação na última década.
O essencial agora é a abertura de concursos para uma maior contração de profissionais da educação, inclusive psicólogos e assistentes sociais (de acordo com a Lei 13.935/2019), para atuarem nas escolas no contexto pós-pandemia.
O essencial agora é fechar as escolas IMEDIATAMENTE, fazer um lockdown nacional, acelerar o processo de vacinação que garanta a imunização em massa da população e vencer a pandemia!
Educação não deve ser tratada como “serviço essencial” e sim como direito. E esse direito continua não sendo garantido pelos estados e municípios. Ao contrário, a volta às aulas presenciais, no contexto atual, só está gerando mortes e adoecimentos físicos e psíquicos.
Basta de hipocrisia!